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Luiz César Marinho Falcão Neto
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Especialidades: Concurso público, servidor público, direito contratual, direito do consumidor, direito previdenciário e direito de família.
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Publicações
(
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Luiz César Marinho Falcão Neto
Artigo ·
mês passado
Dúvidas jurídicas sobre a compra de imóveis em leilão.
COMPROU IMÓVEL EM LEILÃO E DESCOBRIU PROBLEMAS OCULTOS? QUANDO O ARREMATANTE PODE QUESTIONAR O NEGÓCIO JUDICIALMENTE O mercado de leilões imobiliários tem atraído cada vez mais interessados em razão...
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Luiz César Marinho Falcão Neto
Artigo ·
mês passado
Você sabia que o Município não pode cobrar eternamente um IPTU antigo?
VOCÊ SABIA QUE O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR IPTU ETERNAMENTE? Muitas pessoas acreditam que uma dívida de IPTU nunca desaparece, mas isso nem sempre é verdade. A legislação estabelece prazos para que o...
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Luiz César Marinho Falcão Neto
Artigo ·
há 3 meses
Acidente com Uber ou aplicativo: quem paga o prejuízo? Entenda seus direitos
Com o crescimento do uso de aplicativos de transporte, como a Uber, também aumentaram os casos de acidentes envolvendo motoristas vinculados a essas plataformas. E uma dúvida muito comum surge: quem...
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Comentários
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Luiz César Marinho Falcão Neto
Comentário ·
há 2 anos
O direito a quitação do saldo devedor de financiamento imobiliário em razão de doença.
Luiz César Marinho Falcão Neto
·
há 3 anos
Boa tarde, cabe pedido de quitação por meio de ação judicial. Entre em contato, preciso entender seu caso e te direcionar da melhor forma possível. Obrigado
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Luiz César Marinho Falcão Neto
Comentário ·
há 2 anos
O direito a quitação do saldo devedor de financiamento imobiliário em razão de doença.
Luiz César Marinho Falcão Neto
·
há 3 anos
Boa tarde, cabe discussão no judiciário. Entre em contato. Obrigado
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Recomendações
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Fernanda Rodrigues
Comentário ·
há 3 anos
Candidato aprovado em cadastro de reserva tem direito a posse se cargo estiver ocupado por terceirizado
Luiz César Marinho Falcão Neto
·
há 3 anos
Eu conheço que foi terceirizado da CEF, passou no concurso tbm, não foi convocado, continuou lá, e o tempo passou e nada. Isso tem muitos anos. Eu não sei o que acontece dentro da CEF. Até eu já fui terceirizada de lá. Ainda bem que os tribunais têm dado ganho de causa.
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Cassio Motta
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Declaração de hipossuficiência financeira
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Eu, ........................................., brasileiro, estado civil_________________, trabalha de serviços gerais, portador da cédula de identidade...
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BLOG Anna Cavalcante
Notícia ·
há 3 anos
Benefícios previdenciários: conheça 8 novas teses do STJ sobre o tema
Ei, pessoal! O Superior Tribunal de Justiça divulgou mais uma edição da sua jurisprudência em teses. Dessa vez, o tema escolhido são os benefícios previdenciários. Vamos conhecer as novas teses desta...
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